No âmbito do POSEUR, encontra-se em aberto o Aviso-Concurso destinado ao Apoio a projetos de produção de gases de origem renovável para autoconsumo e/ou injeção na rede.
O PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos pretende contribuir especialmente na prioridade de crescimento sustentável, de modo a responder aos desafios de transição para uma economia de baixo carbono, assente numa utilização mais eficiente de recursos e na promoção de maior resiliência face aos riscos climáticos e às catástrofes.
O presente aviso irá servir de apoio à produção de hidrogénio verde e outros gases renováveis, no valor de 40 milhões de euros. No total serão 200 milhões de euros — 40 milhões por ano até 2025 — para incentivar a produção de gases renováveis para injeção na rede nacional.
Âmbito:
- Projetos de produção de gases de origem renovável, na aceção da alínea bb) do artigo 3.º doDecreto-Lei n.º 62/2020, de 28 de agosto, referentes ao desenvolvimento e teste de novas tecnologias,para autoconsumo e/ou injeção na rede (com TRL igual ou superior a 6);
- Projetos de produção de gases de origem renovável, na aceção da alínea bb) do artigo 3.º doDecreto-Lei n.º 62/2020, de 28 de agosto, com tecnologias testadas e que não estejam ainda suficientementedisseminadas no território nacional, para autoconsumo e/ou injeção na rede.
Os projetos de produção de gases de origem renovável devem-se enquadrar nas seguintes técnologias:
Tecnologias de produção de hidrogénio:
- Eletrólise (processos eletroquímicos e fotoeletroquímicos);
- Processos termoquímicose hidrotérmicos (gaseificação e pirólise);
- Processos biológicos (biofotólise e fermentação)
Tecnologias de produção de biometano:
- Enriquecimento de biogás da digestão anaeróbia de materiais biomássicos(não incluia produção do biogás).
Tecnologias de produção de gases sintéticos renováveis:
- Metanação (hidrogénio renovável combinado comdióxido de carbonoreciclado)
Beneficíarios:
- Organismos da Administração Central e Setor Empresarial do Estado;
- Autarquias locais e suas associações;
- Empresas de qualquer dimensão e setor de atividade;
- Comunidades de Energia Renovável (CER).
São elegíveis as operações localizadas em todas as regiões NUTS II do Continente.
Financiamento:
O apoio reveste a natureza de subvenção não reembolsável, sendo correspondente a uma taxa máxima de apoio, que incide sobre as despesas elegíveis, de 85%. A dotação máxima do Fundo de Coesão afeta ao presente Aviso é de 40 milhões de euros , sendo a dotação máxima, por operação e por beneficiário, de 5 milhões de euros.
Período para submissão de candidaturas:
18 de dezembro de 2020 – 30 de abril de 2021, às 18h00
Neste sentido, a DELAB – Energy Efficiency & Green Power tem ao dispor uma equipa de consultores com competências consolidadas a nível de assessoria, aptos para preparar candidaturas de curto prazo ao concurso do POSEUR. Juntos caminharemos para uma economia com baixas emissões de carbono.
