No âmbito do Portugal 2020, foi lançado o Programa de Apoio à Produção Nacional para a região Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve, que pretende estimular a produção nacional nas micro e pequenas empresas, com especial enfoque no setor industrial.
Investimento Mínimo/Máximo:
Investimento mínimo de 20 000 euros e máximo 235 000 euros
Beneficiários:
- Secção B – Indústrias extrativas (CAE 05 a 09). – Para todas as regiões.
- Secção C – Indústrias Transformadoras (CAE 10 a 33).Para todas as regiões.
- Turismo e outras Atividades (CAE 47, 55, 56, 79). Apenas para a região Norte.
- CAE das divisões 55 – Alojamento e 56 – Restauração e similares. Apenas para o Alentejo.
- Turismo: Estabelecimentos hoteleiros (CAE 551); Turismo no espaço rural (CAE 55202);
- Parques de campismo e de caravanismo (55300); Restauração (561);
- Organização de atividades de animação turística (93293) – Apenas para a região Centro
Despesas Elegíveis:
– Máquinas e equipamentos, incluindo a respetiva instalação e transporte;
– Equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
– Software standard ou desenvolvido especificamente para a atividade da empresa;
– Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, até ao limite máximo elegível de 5 mil euros;
– Serviços tecnológicos/digitais; Sistemas de Qualidade; Sistemas de Certificação que alterem os processos produtivos das empresas apoiando-as na transição digital, na transição energética, na introdução de processos de produção ambientalmente mais amigáveis. Despesas até ao limite máximo elegível de 50 mil euros.
– Conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções;
– Domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações, criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca;
– Material circulante diretamente relacionado com o exercício da atividade, até ao limite máximo elegível de 40 mil euros;
– Obras de remodelação ou adaptação, para instalação de equipamentos produtivos financiados no âmbito do projeto, até ao limite de 60% do investimento total elegível apurado, desde que contratadas a terceiros não relacionados, não sendo financiados materiais de construção adquiridos autonomamente.
Financiamento:
Incentivo não reembolsável entre 30% e 40% do investimento, sendo que este valor pode ser majorado em 20% podendo atingir no máximo 60% a fundo perdido.
Período para submissão de candidaturas:
As candidaturas ao Programa de Apoio à Produção Nacional 2021 encontram-se em Aberto até:
- até 26-02-2021 – (Norte, Lisboa e Algarve);
- 15-02-2021 (Alentejo);
- 19-03-2021 (Centro e alguns Avisos de Lisboa;
- e 31-03-2021 (Oeste – Centro – Beira Baixa);
Ainda, recentemente abriu o concurso para pré-registo de candidaturas de inovação empresarial – Aviso 02/SI/2021. Este mecanismo permite o início físico e financeiro dos projetos de investimento no âmbito do SI Inovação Produtiva, logo após a apresentação do Registo de Pedido de Auxílio. Enquanto se aguarda a abertura do concurso de Inovação Produtiva e para as empresas que têm urgência em iniciar o seu projeto de investimento de inovação empresarial, para dar resposta a oportunidades de mercado, e onde o apoio do PT 2020 é crucial para a sua concretização, o pré-registo (receção de pedidos de auxílio) vem permitir que as empresas avancem e iniciem os seus investimentos que serão mais tarde incluídos na candidatura ao concurso do SI Inovação Produtiva, assim que este seja disponibilizado, e depois desta candidatura aprovada, esses investimentos sejam considerados elegíveis.
Beneficiários:
PME
Financiamento:
Até um limite de 75% do incentivo elegível
Período para o registo do pedido:
O prazo para o registo do pedido de auxílio termina a 31 de março de 2021 ou será até à abertura do Aviso para Apresentação de Candidaturas ao Inovação Produtiva.
Neste sentido, a DELAB – Energy Efficiency & Green Power, enquanto empresa que disponibiliza serviços no âmbito da engenharia, consultoria e auditoria, tem ao dispor uma equipa de consultores com competências consolidadas, aptos para apoiar a elaboração de candidaturas e assistir tecnicamente a implementação dos projetos.
